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CLÍNICA POPULARby Fragasoft

Repasse ao médico: porcentagem ou valor fixo por consulta?

Do blog do CLÍNICA POPULAR, sistema para clínica popular da Fragasoft.

Coordenadora de clínica e um médico de jaleco conversam sentados à mesa de uma sala clara, com uma planilha sem números legíveis num notebook

O repasse em porcentagem da consulta acompanha o preço: se a clínica muda o valor, o médico recebe junto. O repasse em valor fixo por consulta dá previsão aos dois lados e protege a margem quando há desconto em campanha. Nenhum modelo é melhor em todos os casos; o que decide é a conta com os números da clínica e um contrato claro, conferido com o advogado e com o Conselho Regional de Medicina.

O que diz o Código de Ética Médica?

O Código de Ética Médica tem três artigos que tocam no repasse:

Artigo O que veda ao médico
Art. 63 explorar o trabalho de outro médico, na condição de proprietário, sócio, dirigente ou gestor
Art. 67 permitir descontos ou retenção de honorários em função de direção ou chefia, salvo os previstos em lei
Art. 70 deixar de apresentar os honorários separadamente quando outros profissionais participam do atendimento

A divisão da receita combinada em contrato é prática comum no setor, mas a leitura do art. 67 para cada modelo é assunto do advogado e do CRM. Antes de fechar o modelo, confirme com eles.

Como comparar os dois modelos?

Ponto Porcentagem da consulta Valor fixo por consulta
Quando o preço sobe o médico recebe mais o médico recebe o mesmo
Desconto em campanha o médico recebe menos a clínica absorve o desconto
Previsão para o médico depende do preço sabe quanto recebe por consulta
Conta da clínica margem proporcional margem cai se o preço cair
Especialidades com preços diferentes ajusta sozinha precisa de um valor por especialidade

Um exemplo com números redondos

Os valores são um exemplo, só para mostrar o raciocínio:

Item Porcentagem Fixo
Preço da consulta R$ 140,00 R$ 140,00
Repasse 50% = R$ 70,00 R$ 65,00
Preço com desconto de campanha R$ 120,00 R$ 120,00
Repasse na campanha R$ 60,00 R$ 65,00

No preço normal, o fixo de R$ 65,00 deixa R$ 5,00 a mais para a clínica. Na campanha, o fixo deixa R$ 5,00 a menos. Por isso, antes de escolher, simule os meses de campanha junto com os meses normais.

O que entra na base do repasse?

Defina no contrato, por escrito:

  • se a base é o preço cheio ou o valor efetivamente recebido;
  • o que acontece com a taxa do cartão;
  • se o retorno sem custo gera repasse;
  • se o paciente que faltou gera algum valor;
  • como fica a consulta de empresa conveniada, paga semanas depois;
  • a data de pagamento do repasse.

Cada ponto em aberto vira discussão no fim do mês.

E o retorno sem custo?

O retorno é parte da consulta, com o tempo que o próprio médico define, e não gera nova cobrança ao paciente, pela Resolução CFM 1.958/2010. Como ele ocupa a agenda do médico, o contrato precisa dizer se entra ou não no repasse. O texto sobre retorno de consulta explica a regra.

Como o modelo de repasse se relaciona com o vínculo?

O modelo de pagamento não define, sozinho, se o médico é empregado. A CLT olha a forma do trabalho: empregado é quem presta serviço não eventual, sob dependência do empregador e mediante salário (art. 3º). O texto sobre médico PJ ou CLT mostra o que pesa nessa análise.

Como pagar o repasse sem erro?

  1. Registre o repasse em cada consulta, no dia do atendimento.
  2. Feche o mês por médico, com a lista das consultas e o total.
  3. Confira com o médico antes de pagar.
  4. Pague na data do contrato.
  5. Guarde o documento que o médico emitiu.

Quando revisar o modelo?

Quando o preço da consulta mudar, quando a clínica entrar numa campanha longa, quando um médico novo chegar com outra expectativa ou quando o lucro por consulta cair. Revise com os números na mão: o repasse pesa mais que qualquer outro custo da clínica popular. Mudanças de modelo valem para as consultas seguintes, nunca para as já atendidas, e entram no contrato por escrito, com a data em que começam a valer e a assinatura dos dois lados.

E as especialidades com preços diferentes?

Com porcentagem, o repasse acompanha o preço de cada especialidade sem ajuste. Com valor fixo, defina um valor para cada médico ou especialidade. Em qualquer modelo, mostre ao médico a tabela de preços e a conta, para que ele entenda o que recebe.

Como mostrar o repasse ao médico todo mês?

Com um extrato simples: a lista das consultas atendidas no mês, a data, o tipo (consulta, retorno, pequeno procedimento), o preço, a base do repasse e o valor de cada uma, e o total. O médico confere, aponta o que não bate e a clínica corrige antes do pagamento. Esse extrato evita a conversa de "acho que atendi mais" e mostra que a conta é a mesma para todos.

E quando o médico falta ou tira folga?

As consultas daquele turno precisam ser remarcadas, e o paciente avisado o quanto antes. O repasse é calculado sobre o que foi atendido, e não sobre o que estava agendado. Combine no contrato o prazo de aviso para folgas e o que acontece com os pacientes já marcados, para que a recepção não descubra a falta com a sala de espera cheia.

Quais erros mais aparecem?

  • Modelo combinado de boca.
  • Base do repasse indefinida: preço cheio ou valor recebido.
  • Retorno sem custo fora do contrato.
  • Repasse calculado só no fim do mês, de memória.
  • Modelo escolhido sem conferir com o advogado e o CRM.

Perguntas frequentes

O repasse em porcentagem é permitido?

A divisão combinada em contrato é prática comum, mas o Código de Ética Médica veda reter honorários em função de direção ou chefia (art. 67). Confirme o modelo com o advogado e com o CRM.

Qual modelo é melhor para a clínica?

Depende do preço e do volume. A porcentagem acompanha o preço; o valor fixo dá previsão. Compare os dois com os números da sua clínica.

O repasse define se o médico é empregado?

Não sozinho. A CLT olha a forma do trabalho: serviço não eventual, sob dependência, mediante salário (art. 3º).

O que escrever no contrato?

O modelo de repasse, o valor ou a porcentagem, o que entra na base, o retorno sem custo, as faltas de paciente, a data de pagamento e o documento que o médico emite.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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